A Secretaria Municipal de Saúde Duque de Caxias tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto a prevenção quanto o cuidado ambulatorial e hospitalar, observando a legislação vigente. Para isso, necessita formular e implementar as estratégias de Atenção à Saúde, Atenção Primária e Vigilância em Saúde em consonância com os princípios do SUS.
Estabelecer normas e parâmetros para o controle de qualidade e avaliação da assistência à saúde. Dirigir, coordenar e supervisionar os órgãos da secretaria, assinar convênios, contratos e outros documentos de interesse da secretaria.
Formular políticas e diretrizes que visem garantir a eficiência e a eficácia na execução das atividades. Promover a criação e a interligação de centros de operações e incrementando as atividades de monitorização, alerta e alarme, com o objetivo de otimizar a previsão de desastres. Propor à autoridade competente a decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil – CONDEC. Planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica afetas à sua competência.
Minimizar desastres por meio de conjunto de medidas preventivas fazendo uso da avaliação e redução de riscos, com medidas estruturais e não-estruturais. Preparar para emergências e desastres com a adoção de programas de desenvolvimento institucional, de recursos humanos, científico e tecnológico, mudança cultural, motivação e articulação empresarial, monitoração, alerta e alarme, planejamento operacional, mobilização, aparelhamento e apoio logístico.
Implementar políticas de capacitação de recursos humanos para as ações de defesa civil e promover o desenvolvimento de associações de voluntários, buscando articular, ao máximo, a atuação conjunta com as comunidades apoiadas. Promover a inclusão dos princípios de defesa civil nos currículos escolares da rede municipal de ensino médio e fundamental, proporcionando todo apoio à comunidade docente no desenvolvimento de material didático-pedagógico para esse fim.
Horário de Funcionamento Secretaria da Saúde em Duque de Caxias
- Segunda a Sexta das 09h às 17h
Endereço e Telefone Secretaria da Saúde em Duque de Caxias
- Alameda James Franco, 03 – Jd. Primavera – Duque de Caxias – RJ
- Telefone: (21) 2773-6307
Outras informações e site
- Mais informações: www.duquedecaxias.rj.gov.br/secretaria/saude
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